Ainda um Tempo Factual ... 200 anos atrás!

Dei à Inglaterra o direito de estabelecer com os Brasis relação de soberano e vassalo e de exigir obediência como preço da proteção, assim se refere ao Brasil, recém-incluído, como sede, ao Reino Unido de Portugal e Algarves, no dito do embaixador inglês Strangford, como consta em crônica de Rubens Ricupero, na Folha de São Paulo, do dia 25/11, ao se referir à Revogação da Abertura dos Portos, justamente agora que estamos prestes a comemorar 200 anos do desembarque da família real portuguesa por aqui, fugindo de tropas napoleônicas.

Mas, e aí, o quê isso tem a ver com o Brasil de hoje? Já não temos uma situação bem definida, do ponto de vista político, com relação à este evento? Imagino que já tenhamos sim, mas o que mais chama a atenção é o fato desta abertura dos portos ter ocasionado um desequilíbrio de impostos nunca visto em terras brasileiras (a não ser por estes idos de hoje, onde temos uma carga tributária que está bem juntinha à metade de nosso PIB), a ponto de colocar nossos patrícios - Portugal - numa situação desprivilegiada, com relação à enorme Inglaterra, então sede do mundo.

Só para se ter uma idéia, todo produto britânico que entrasse em terras Tupiniquins, tinha uma tributação de 15%, enquanto os produtos portugueses (e olha que éramos, principalmente a partir de tamanha comitiva, quase que plenamente portugueses, ao menos assim o era a população do Rio de Janeiro) de 16% e do restante do mundo, 24%. Já parecia exorbitante, para um país - Pindorama - com nenhum tipo de manufatura, que seja para satisfazer as necessidades mais prementes de nossa gente.

Neste exato momento de nossa história, o Brasil pertencia, finalmente, aos ingleses; desejo intermitente e que, de longa data, era acalentado pelos súditos da Coroa Britânica, como afirmara o historiador português João Lúcio de Azevedo: Ficava na prática derrogada a abertura dos portos a todas as nações e o Brasil pertencia de fato aos ingleses, como sempre tinham ambicionado.

Agora, um pouquinho de presente; pensando em tempo não tão remoto, poderíamos dizer que o Brasil se encontra refém de alguém, ou alguma coisa, nos dias de hoje? É a grande questão que se levanta quando do admitir de que uma tal de CPMF não seja aprovada. Mas, esta discussão eu deixo para outro, voltemos às comparações de Ricupero, e qual sua exemplificada história para contemporizar sobre dias de século XXI: O olhar contemporâneo sobre esse episódio da história ajuda a desmistificar armadilhas atuais. Compare-se o tratado de 1810 com a Alca (Área de Livre Comércio das Américas). Ambos falam de comércio livre, mas concedem direitos preferenciais. Nenhum dos dois ofereceu reciprocidade. Os britânicos proibiam a importação de açúcar, café e produtos brasileiros concorrentes de suas colônias. Os americanos não aceitam abrir o mercado para o suco de laranja ou o álcool, que concorrem com a Flórida ou Iwoa.

Parece que a história teima em se repetir, mas o que mais se evidencia, em situações como essas, é que o Brasil teima em fazer a mesma coisa sempre, sem uma mudança mais profunda... mas não tem problema não, dizem por aí nas vantagens da concorrência, apenas se esquecem das personagens: quem está concorrendo com quem? Pobres contra ricos, sem-condição contra com-condição? Será este o benefício do capitalismo?

Oferecem a concorrência e dizem que é boa para o desenvolvimento, mas se esquecem de oferecer a todos, de forma igual, condições para essa concorrência!!!

P.s.: Para uma melhor discussão da ALCA, confira artigo completo: http://br.monografias.com/trabalhos/projeto-alca/projeto-alca.shtml, também de minha autoria.