domingo, 28 de outubro de 2007
Um Aparte Regional: Democracia e Mercado
sábado, 27 de outubro de 2007
Economia Moral versus Liberalismo - um comentário crítico acerca do texto de E. P. Thompson
O principal era o que estabelecia uma correspondência direta entre infra-estrutura e superestrutura, cuja principal conseqüência para os estudos históricos era o reducionismo que via uma relação direta entre desenvolvimento industrial e consciência de classe. Noutra perspectiva, Thompson verifica que a consciência de classe não depende da formação de um partido, do desenvolvimento tecnológico e muito menos da ideologia comunista para conduzir esta luta de classes. Inversamente, é na luta de classes que se configura a consciência da luta e da classe e esta se dá no transcurso histórico de luta e não apriori ou de fora para dentro por intermédio de um partido ou de uma vanguarda revolucionária.
Esta primeira crítica combate a idéia de movimentos operários, aos quais eram considerados utópicos com um nível de consciência inferior, nestas análises reducionistas eram encaixados todas as revoltas pré-industrial, os socialistas ditos utópicos pré-1848 e mesmos os anarquistas. Tais movimentos eram preconceituosamente denominados turbas. Contra isso, Thompson inverte a perspectiva de que a classe operária é fruto do desenvolvimento industrial, pelo contrário, o que se verifica na Inglaterra do século XVIII, objeto histórico de Thompson neste texto, é que a classe operária está em formação desde antes da Revolução Industrial e que os operários de fábrica vítimas históricas dos cercamentos que os impuseram à venda da força de trabalho como única forma de sobrevivência são herdeiros da cultura popular que lutava contra as imposições do laissez-faire nascente que estava destruindo uma economia moral. Esta noção de Thompson conceitua as práticas culturais antigas que regulamentava os costumes, inclusive as relações de troca, evitando os açambarcamentos e possíveis usuras dos comerciantes. Entre outras coisas, aquilo que impedia moralmente os fazendeiros de venderem suas colheitas para intermediários, obrigando-os a irem vender seus produtos no mercado para que o preço não aumentasse com a inclusão de atravessadores nas transações comerciais.
Neste texto Thompson nos mostra que o estabelecimento do liberalismo se deu através de lutas e em confronto com uma prática cultural existente que
... tinha como fundamento uma visão consistente tradicional das normas e obrigações sociais, das funções econômicas peculiares a vários grupos na comunidade, as quais, consideradas em conjunto, podemos dizer que constituem a economia moral dos pobres. Os desrespeitos a esses pressupostos morais, tanto quanto a privação real, era o motivo habitual para a ação direta. [1]
Dessa forma, o que Thompson denomina de economia moral eram as práticas costumeiras de uma cultura que impunha que: Os agricultores deviam trazer os cereais a granel para a praça do mercado local; não deviam vendê-lo enquanto ainda estivesse no campo, nem deviam retê-lo na esperança da elevação dos preços. Tais costumes nos parecem hoje em dia absurdos, pois estamos tão inseridos e habituados com os imperativos liberais, que esses fatos se apresentam com uma tonalidade exótica. E aí está um grande problema, pois alguns historiadores em vez de investigar como se deu a transposição de uma economia moral para o liberalismo, já tomam este como natural, como uma organização inerente da sociedade. Havia um controle nos mercados que impedia os abastados de comprar antes dos pobres e a supervisão dos mercados também era uma proteção ao consumidor. Nesse sentido, as revoltas não eram meramente motins espontâneos gerados por épocas de más colheitas e fome e sim calcados numa cultura consensual que fora aos poucos sendo destruída pelas práticas mercantis liberais, mas não sem resistência e conflito advindo das revoltas das classes subalternas.
As práticas liberais foram sendo impostas gradativamente e, com isso, o mercado cada vez mais foi ficando menos transparente, pois os fazendeiros moralmente obrigados a venderem suas colheitas no mercado, burlavam os costumes e as vendiam para os intermediários, no entanto, para manterem as aparências iam assim mesmo ao mercado, e quando os consumidores chegavam diziam-lhes: já acabou. Outra prática que estava entrando em vigor contra a economia moral era o da recusa dos fazendeiros venderem em pouca quantidade, pois muitos já estavam vendendo toda a sua colheita antecipadamente para comerciantes.
Aos poucos também o governo que, baseado no direito consuetudinário que tendia a regulamentar as velhas práticas que estavam sendo burladas por comerciantes, fazendeiros e moleiros, começava a ser cada vez mais ambíguo em suas normas, pois a ideologia liberal já estava alcançando um status científico que garantia que o próprio mercado regularia a oferta e a procura e que em tempos de más colheitas, os altos preços garantiriam o racionamento dos gêneros evitando a fome, o que teoricamente seria muito bom para o governo. O mito da auto-regulação do mercado estava se tornando hegemônica.
Entretanto, o autor é consciente de que a economia moral a qual se baseavam as revoltas contra a carestia, a fome, o açambarcamento e os sujeitos históricos que impunham estas situações aos populares como mercadores, fazendeiros da gentry e moleiros agiam segundo um modelo teórico consistente, esse era [porém] uma reconstrução seletiva do paternalismo, extraindo dele todas as características que mais favoreciam os pobres e que ofereciam uma possibilidade de cereais mais baratos.
Assim Thompson a seguir escreve:
Pois um aspecto a economia moral da multidão rompia decisivamente com a dos paternalistas. A ética popular sancionava a ação direta coletiva, o que era categoricamente reprovado pelos valores da ordem que sustentavam o modelo paternalista.[2]
Thompson nos mostra que os preceitos do liberalismo não poderiam ser comprovados empiricamente nas práticas comerciais do século XVIII na Inglaterra e para desmitificar o que, na verdade, se constituía como uma ideologia liberal da auto-regulação do mercado, ele escreveu:
Não deveria ser necessário argumentar que o modelo de uma economia natural e auto-reguladora, funcionando providencialmente para o bem de todos, é tão supersticioso quanto as noções que sustentavam o modelo paternalista – embora, curiosamente, seja uma superstição que alguns historiadores econômicos têm sido os últimos a abandonar. Em alguns aspectos, o modelo de Smith se adaptava mais acuradamente às realidades do século XVIII do que o modelo paternalista; e, em simetria e alcance de construção intelectual, era superior. Mas não se deve deixar de perceber o ar ilusório de validação empírica que o modelo contém. Enquanto o primeiro apela a uma norma moral – ao que devem ser as obrigações recíprocas dos homens -, o segundo parece dizer: "é assim que as coisas funcionam, ou funcionariam se o Estado não interferisse". Entretanto, quando se consideram essas seções de A Riqueza das Nações, elas impressionam menos como um ensaio de investigação empírica do que como um excelente ensaio de lógica que se autovalida.[3]
Thompson assim é consciente de que a tradição paternalista também é ilusória na medida em que tais costumes se baseavam numa moralidade tradicionalista e demonstravam o medo pelo “novo” além de ser embutido de superstições de todo o tipo. Por outro lado, o liberalismo aparentemente obra do intelecto humano e de sua ciência mais desenvolvida, na realidade do século XVIII não poderia ser mais comprovado do que o paternalismo. A sua lógica, nesse sentido era uma construção ideológica que procurava romper com os costumes vigentes, até então, em benefício de uma classe ou de grupos que, com elas, ascendiam socialmente.
Quando consideramos a organização real do comércio de cereais do século XVIII, não temos à mão a verificação empírica de nenhum dos dois modelos [nem o do protecionismo da economia moral nem o do liberalismo]. Tem-se feito pouca investigação detalhada acerca do mercado; não há nenhum estudo importante sobre a figura-chave do moleiro. Até a primeira letra do alfabeto de Smith – o pressuposto de que os preços altos eram uma forma eficaz de racionamento – continua a não ser mais do que uma afirmação. É notório que a demanda de cereais ou de pão é altamente inelástica. Quando o pão custa caro, os pobres (como lembraram certa vez a uma observadora das altas esferas) não comem bolo. Da perspectiva de alguns observadores, quando os preços subiam, os trabalhadores talvez comessem a mesma quantidade de pão, mas cortavam outros itens nos seus orçamentos; talvez até comessem mais pão para compensar a perda de outros itens. De um xelim, num ano normal, seis pence seriam gastos com pão, seis pence com ‘carne inferior e muitos produtos da horta’; mas num ano de preços altos, todo o xelim seria gasto com pão. [4]
Tais documentos nos remetem ao problema de se considerar como lei natural as relações de mercado de oferta e procura, estas “leis” só são apreensíveis e inteligíveis no interior de uma sociedade, levando-se em conta as práticas culturais e os costumes dessa mesma sociedade. O caso do aumento do trigo concomitante com o aumento do consumo do pão, ao contrário, do que a “lei de mercado” afirmava, é emblemático porque nos permite evidenciar que os hábitos alimentares e os costumes da sociedade não estão à mercê das intempéries da natureza ou da ganância dos mercadores que escondiam o estoque de trigo quando o preço estivesse em baixa para vender em alta em um momento melhor, muito pelo contrário, estas práticas também são determinantes no contexto histórico.
Por outro lado, o que se percebe é que por trás da ideologia liberal defensora do livre-câmbio que garante um ambiente propício ao que pode lucrar mais sobre os que podem menos, é que há o predomínio marginal do monopólio entre os comerciantes que, detentores únicos de certas mercadorias essenciais, passam a controlar o preço dos produtos de primeira necessidade no mercado.
Assim, o liberalismo escamoteia o que seria o seu contrário, o monopólio. E torna-se além de uma ideologia, também uma utopia, pois na prática ele não existe ou quando existe é um momento transitório, imposto por discurso ideológico, que transfere um mercado controlado pelo consenso moral de uma cultura há muito vigente para o controle de indivíduos que se enriquecem monopolizando o comércio dos gêneros essenciais à sobrevivência da população, como nos mostra a pesquisa histórica de Thompson.
E para além destes documentos o que todo defensor do liberalismo sonha é com o monopólio do mercado e a eliminação de seus concorrentes. Em um plano mais geral podemos constatar a luta dos países chamados emergentes na OMC contra os subsídios fiscais dos países ricos que sobretarifam os produtos primários importados que aportam em seus mercados consumidores. Os mesmos países ricos que impedem a concorrência de igual para igual entre os produtos primários são os mesmos que impõem o livre-mercado aos países “emergentes” para que seus produtos tecnológicos mais avançados entrem sem sobretaxa nos mercados alheios.
Portanto, o liberalismo é uma fachada que disfarça a luta intensiva pela instituição do monopólio pelo maior tempo possível. Em tempos imperialistas em que a tecnologia vai aos poucos eliminando a força de trabalho, que foi no capitalismo industrial a fonte privilegiada de lucro que se dava na produção, a criação de valor passa a ser obtida em outra esfera: no controle do mercado consumidor, por meio de leis protecionistas, de imposição tecnológica, enfim, pelo controle do mercado por parte das transnacionais. Mas este controle não ocorre à margem dos governos e sim por eles, através dos Estados e não sem a gerência deles, pelo contrário, quase tudo acontece via governo, ora escusamente ora por lei, obviamente submetido aos ditames das grandes empresas, os grandes patrocinadores das eleições. Em suma o dia que o liberalismo existir de fato e não apenas como ideologia que é um outro nível de realidade, nunca mais se gastará tanto nas eleições, e o governo será, se existir, apenas um chefe de Estado de luxo tal qual a monarquia inglesa. É por vias legais e governamentais que as regras de mercado, supostamente auto-regulado, se concretizam. Assim, o Estado tão rejeitado pelos papas do neoliberalismo é o canal privilegiado por onde passa os ditames de mercado e por onde são legitimadas suas práticas. É por isso que o neoliberal é um defensor da democracia, pois por meio dela se legitima práticas antidemocráticas e em vez de combater tais práticas, troca-se os governos e mantém o regime que as legitima, pois na democracia o culpado é sempre o povo que escolheu errado, que deu “azar” nas cartas que escolheu para jogar num jogo que as cartas já são marcadas e as regras já estão dadas e que, portanto, dentro delas, jamais se mudará o jogo. Precisaríamos virar a mesa e impor um outro jogo em que as regras seriam ditadas por nós.
[1] THOMPSON. “A Economia Moral da Multidão Inglesa no Século XVIII”. In: Costumes em Comum, p. 152.
[2] THOMPSON. “A Economia Moral da Multidão Inglesa no Século XVIII”. In: Costumes em Comum, p. 167.
[3] Ibdem, p.162.
[4] Ibidem, pp. 162-3.
quarta-feira, 24 de outubro de 2007
Seção: D'Outro
Seção: Reflexões
terça-feira, 23 de outubro de 2007
História: Bicho-Preguiça
domingo, 21 de outubro de 2007
Artigo: Entre o Mito do Partidarismo e o Niilismo do Abstencionismo
Sabemos que a fundação do PT trazia uma nova esperança para a política de esquerda no Brasil, porque abria um novo espaço de luta na política brasileira onde os trabalhadores nunca tiveram chances reais: a via eleitoral.
Nesse sentido, o PT surgiu sob o influxo do insucesso do “castrismo” brasileiro, da desarticulação das esquerdas pela repressão bem sucedida imposta pelas forças contra-revolucionárias que tomaram o poder e, claro, de uma base sólida formada pelo operariado do ABC.
A estratégia eleitoral do PT, diferentemente, das incursões mal logradas de antes, tinha justificativas bastante coerentes que eram abertura política, a luta por eleições diretas e, como foi dito, a falência da estratégia de guerrilha em um país continental como o Brasil.
Em finais do século XIX, socialistas brasileiros já defendiam a via eleitoral, mas contra eles havia uma série de ocasiões que inviabilizavam tal organização. A primeira e mais geral era a característica do liberalismo autoritário brasileiro que na época republicana impossibilitou uma adesão mais frutífera à candidatura de representantes operários, entre outros fatores, pela pouquíssima e quase nula representação partidária no Brasil que, em média na Primeira República, o número de eleitores girou abaixo de 5%; menor do que os anos do Segundo Reinado antes da reforma eleitoral de 1881.
Este foi um dos motivos que fez do anarquismo uma força entre os operários brasileiros, pois a ação direta era uma estratégia muito mais eficaz e convincente que conseguia assim uma maior adesão, dando aos anarquistas a hegemonia da organização operária em praticamente toda a Primeira República, sofrendo uma gradativa perda de influência a partir da repercussão do sucesso da Revolução Russa no Brasil, que teve o apoio quase que unânime dos anarquistas e acabou por favorecer a fundação do Partido Comunista do Brasil em 1922, com a participação de ex-libertários como Astrojildo Pereira.
Embora, a fundação do PCB tenha sido um momento marcante na história do operariado brasileiro, ele esteve longe de garantir uma participação popular importante na política brasileira, porque, entre outras causas, o contexto político no Brasil era marcado pelo coronelismo e pelo voto de cabresto. O Brasil ainda era um país de economia agrária e, apesar da preocupação do PCB com os camponeses, a sua organização centralizada e restrita aos grandes centros urbanos impossibilitava a mobilização do campesinato que se distribuía separada e irregularmente pelos Oito milhões de km2 do território brasileiro.
Diante de tais dificuldades o que restou foi a aliança a uma pequena burguesia que pouco ou nada sabia das práticas e ideais socialistas.
Por outro lado, logo que o Partido Comunista conseguia algumas vitórias singelas nas urnas, como a eleição de alguns deputados, os governantes brasileiros, com o pretexto de defesa da soberania nacional e acusando o PCB de ser uma organização estrangeira comandada por Moscou, tratava de cassar os mandatos dos candidatos comunistas e de colocar o Partido na clandestinidade.
A partir de 1964, com o golpe contra-revolucionário, as esquerdas foram desestruturadas pela repressão violenta e sendo obrigada a se entrincheirarem-se na luta armada dos vários grupos guerrilheiros que se formaram no Brasil, marcados mais pelo desespero e heroísmo do que pela possibilidade prática de tomar o poder no Brasil.
Com o morticínio e a derrota imposta pela Ditadura a estes grupos e com o crescimento industrial do ABC, espontaneamente foram surgindo uma organização de base, que possibilitou a criação de sindicatos fortes e a fundação do PT, assim, como a Central Única dos Trabalhadores, que reunia os sindicatos combativos que eram a base do Partido dos Trabalhadores.
Foi assim que a partir dos anos de 1980, a esperança das idéias e práticas de esquerda no Brasil voltou a estar representada na estratégia eleitoral de um Partido. E 1989 talvez tenha sido o episódio mais intenso e dramático que poderia ter mudado os rumos do Brasil, num momento único em que a direita brasileira, pulverizada em vários partidos e imbuída pela ambição das facções de tomarem para si o bolo inteiro do poder, permitiu a ascensão de um, até então desconhecido ao segundo turno, para enfrentar o representante único de toda a esquerda Brasileira: Lula.
Foi nos acréscimos do segundo tempo que a direita percebendo seu erro, se aliou ao ilustre desconhecido e utilizando de todos os meios legais e ilegais conseguiram retomar as rédeas do jogo e dar a vitória a Fernando Collor. Daí para frente nas outras eleições, o Lula de 89 foi sofrendo mudanças e adequações até chegar ao Lula comestível e aceitável pela direita brasileira de 2002.
O ano de 2002 representa ao mesmo tempo a eleição de um ícone da esquerda brasileira e a maior derrota desta mesma esquerda, porque, por outro lado, representa também a suprema hegemonia da direita, que consegue manter a sua diretriz econômica e política em um governo dito de esquerda. Em outras palavras, a esquerda representa a direita no poder porque foi assimilada pela direita e utilizada por ela para conseguir a legitimidade política que os governos FHC haviam perdido.
Mais uma vez em nossa história, a organização partidária revela uma desconfortante ilusão, pois sua fácil assimilação pela direita revela aquilo que os anarquistas cansavam de alertar em seus congressos e mais tarde, com a fundação do Partido Comunista, foram execrados por isso, a idéia de que os trabalhadores jamais podem ser representados por uma regra do sistema que os exclui, que os explora. É urgente a necessidade de inventarmos um novo jogo para lutar pelo poder. As eleições apenas encenam romanticamente a violência cotidiana imposta aos oprimidos. A eleição nesse sentido é a teatralização da opressão sob o disfarce da representação partidária.
Em suma, um mito que precisa ser desmitificado para que possamos fazer frente ao poder que nos oprime de todos os lugares, não estando em nenhum lugar em específico. Estamos lutando contra o inimigo com as próprias armas que ele criou. Toda a vitória que conseguirmos não passa de um fingimento que ele nos impõe. As armas que eles nos dão, é óbvio, não podem atingi-los. Essas armas são as eleições pseudodemocráticas. Votar é um auto-engano e como cantava o poeta, Renato Russo: Mentir para si mesmo é sempre a pior mentira.
Estamos entre o niilismo da defesa do abstencionismo eleitoral e a ilusão do partidarismo como possibilidade de representação dos interesses populares. Nem um, nem outro nos serve, devemos buscar nova alternativa urgentemente.
segunda-feira, 15 de outubro de 2007
O Esquecimento...
Sobre História... e Otras Cositas Más!
domingo, 14 de outubro de 2007
O Esquecimento...
sábado, 13 de outubro de 2007
O Esquecimento...
sexta-feira, 12 de outubro de 2007
Seção: Filosofia de Boteco - Clio Ébria V
Em Microfísica do Poder, Foucault afirma que o poder é despersonificado, que está pulverizado na sociedade, que não tem lugar, em suma, o poder é um exercício.
Uma afirmação que à primeira vista pareceria óbvia e constituir-se-ia em um truísmo, se pensada em sua profundidade resulta em uma verdadeira revolução da inteligibilidade política.
Em conseqüência da análise foucaultiana ocorre a desmitificação do poder centralizado do Estado ou da personificação do poder em uma ou mais pessoas. O poder é constituído por redes que se entrelaçam e o sustenta.
Isto constitui um soco na boca do estômago de todos os sabores e tendências políticas. É uma crítica ao anarquista individualista do final do século XIX que defendia a política pela ação e acreditava que atentados a grandes chefes de Estado poderia ser uma contribuição enorme a causa revolucionária. É também um tiro certeiro no pé do liberal que criticava o Estado por emperrar a concorrência e o livre-câmbio dos negócios.
O poder não está nas pessoas! Matando Bush, não se conseguirá mudar a política externa dos EUA. Matando o líder do tráfico no Rio de Janeiro não eliminará o tráfico. Eliminando o aparato técnico e ideológico do Estado não acabará com a dominação entre os homens.
A dominação está inserida desde a mais simples relação "entre-homens" até a mais complexa. O pior desta revolução que Foucault nos impôs é que os próprios dominados exercem uma parte da dominação que recai sobre eles. O poder se mantém não só pela violência, mas também pelo consentimento, aceitação, indiferença... Exercemos o poder mesmo enquanto dominados!
segunda-feira, 8 de outubro de 2007
Seção: Filosofia de Boteco - Dioniso Sóbrio VII
quinta-feira, 4 de outubro de 2007
Brasil Raso e Brasil Profundo: Flamengo e São Paulo - o jogo
segunda-feira, 1 de outubro de 2007
Seção: Reflexões
Como se várias mãos dadas tentassem dizer para o mundo que há vida na várzea das grandes competições da vida, e que esta vida faz parte de um Brasil que muito pouco conhecemos - isso para não dizer que nada conhecemos - no entanto, todo dia pulsa e respíra tal como nós: seres cosmopolitas do sul do país. O que dizer de um Ríver da Amazônia, ou de um Barras do Piauí? Nada, nem sabíamos que estes nomes tivessem vida; apesar de gritarem todos os dias, pedindo apenas para serem vistos e ouvidos.
E para balizar essa informação, nada melhor que o corriqueiro para nos ensinar. O corriqueiro de quem está gritando, a plenos pulmões, que existe, e que faz parte de um Brasil que também é nosso, sem o sabermos. Referindo-se ao futebol fala-se muito em alienação - mas se fala também de vida, e de vidas que pedem ajuda, fazendo um apelo a nossos ouvidos requintados -, e ainda mais quando essa tal de alienação tem a ver com o simples domingo de um pai de família alienado, e que grita: ainda assim existo! Num domingo e no mundo em que se busca na TV e na pelota um pouco de dignidade para aqueles que se encontram nos rincões do Brasil Profundo. E para aqueles que fazem destes rincões uma vida inteira, apesar de feliz...
Aqueles que buscam num simples domingo, sua TV e uma pelota na cabeça, um pouco de dignidade para uma vida que é a própria invenção de uma tragédia. Um drama que nada mais é que a invenção de um cotidiano que também fazemos parte - com nossa indiferença e asco -, sem o saber. Uma vida que tenta se afirmar, a contrapelo da Federação e da Confederação, mostrando que está ali... mesmo quando insistem em não ver.
Uma aventura pelo Brasil Profundo diz mais de nós, do que poderíamos imaginar!